Reforma do sistema judiciário brasileiro

Experimente entrar no Forum de sua cidade e dê um passeio pelos corredores. Observe as salas REPLETAS de pastas, pastas e mais pastas por todos os lados! Em cada sala você verá milhares e milhares de pastas, cada uma contendo um processo judicial que aguarda apreciação do magistrado.

No Forum de BH, muitas das Varas Cível e Criminal tem cerca de DEZ MIL PROCESSOS aguardando despacho dos juizes!! E a cada dia, novos processos entram na fila! Até que haja um único despacho para qualquer destes processos, há um período de vários meses, e para conclusão são necessários vários anos! Isto é COMPLETAMENTE ABSURDO, e mostra que TODA A ESTRUTURA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO ESTÁ ERRADA. Está TUDO errado no sistema judiciário brasileiro! Ao ponto de alguns congressistas, como o Senador Roberto Requião, estarem propondo uma CPI DO JUDICIÁRIO no Brasil! Sim, é preciso haver uma CPI do sistema judiciário, que sirva como passo inicial para uma COMPLETA REFORMA neste sistema que NÃO FUNCIONA absolutamente. E justamente por isto, porque o sistema judiciário brasileiro não funciona, é que vemos a CRIMINALIDADE mais que abundante em nosso país. A justiça é ineficiente, e portanto PREVALECE A IMPUNIDADE. E não há maior estímulo para a criminalidade do que saber que NÃO HAVERÁ PUNIÇÃO para seus crimes! Está mais que claro que todo o sistema judiciário brasileiro precisa passar por uma COMPLETA REFORMA, que modifique acima de tudo a sua ESTRUTURA. Tudo, literalmente tudo, tem de ser revisto e repensado. Especialmente é preciso criar métodos para DESAFOGAR o sistema judiciário brasileiro. O Juizado de Pequenas Causas foi criado com este objetivo, entretanto se mostra também ineficiente e insuficiente. Uma das soluções que vejo e proponho é DAR MAIORES PODERES aos Juizados de Pequenas Causas, de forma que estes possam efetivamente resolver os conflitos. Entretanto, é isto justamente o que NÃO acontece atualmente, pois os juizados de pequenas causas NÃO TEM PODER ALGUM para decidir e forçar a aplicação da justiça. Basta dizer que é necessário o trabalho de um perito, para que o Juizado de Pequenas Causas lave suas mãos e empurre o abacaxi para a justiça comum. Aí está o problema! O juizado de pequenas causas não tem poder para decidir a questão, e o jeito então é levar o processo para a justiça comum.

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